Empresários do agronegócio têm dívidas com trabalhadores/as e com
a Previdência, denuncia Feraesp
Escrito por: Flaviana Serafim/CUT-SP
Dezenas
de usinas sucroalcooleiras do interior paulista têm dívidas milionárias com a
Previdência Social e com trabalhadores/as do setor. Somente na região de Jaú, a
313 quilômetros da capital, os débitos chegam a R$ 1,2 bilhão segundo relatório
com levantamento feito pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do
Estado de São Paulo (Feraesp)
Durante
a plenária de balanço das atividades do Fórum São Paulo pela Reforma Agrária,
realizada na última sexta (7), o presidente da FERAESP, Elio Neves, cobrou
providências do governo federal e do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA). O dirigente afirmou que há outras usinas com o
mesmo tipo de pendência na região de Ribeirão Preto, como é o caso da
Martinópolis, mais conhecida como Nova União, em Serrana, e o da Albertina, em
Sertãozinho, que está de porta fechadas, deixou os trabalhadores na miséria e
tem dívidas públicas não investigadas, relatou.
O
mesmo acontece na usina Maringá, em Araraquara, entre outros exemplos relatados
por Neves. Alguém vai prender os usineiros que roubam? E nessas terras alguém
vai mexer? O INCRA tem que ter uma postura mais agressiva para tratar a questão,
critica o dirigente da Feraesp.
Para
fugir dos débitos, mas manter a exploração da terra e dos trabalhadores, os
usineiros adotam como manobra a troca do nome e do CNPJ do agronegócio, fazendo
com que as dívidas fiquem embaixo do tapete, como Neves aponta, e, pior,
permitindo que os empresários consigam, inclusive, novos financiamentos junto
ao BNDES. É necessário que a Receita Federal e outras instituições puxem os 20,
25 anos de atividades das usinas porque essas dívidas estão devidamente
escondidas, alerta.
Wellington
Monteiro, superintendente do INCRA em São Paulo, afirmou que fará reuniões com
representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da
Previdência Social para que estes órgãos informem dados do conjunto de áreas
que têm pendências judiciais e trabalhistas. O intuito é fazer com que as
terras com dívidas previdenciárias sejam repassadas ao INCRA para fins de
reforma agrária, garantiu.
O
relatório da Feraesp também será repassado para tomada de medidas pelo INCRA. O
interesse do INCRA é o de arrecadar áreas e essas terras com dívidas tem que
ser repassadas para a reforma agrária porque há muita demanda no Estado de São
Paulo, disse Monteiro.
Mesmo
com a promessa do INCRA, Neves ressalta que a situação é complicada diante da
possibilidade dos débitos dos usineiros serem transformados em dívida pública. Há
essa intenção, que passa pelos discursos das lideranças da bancada ruralista no
Congresso Nacional, especialmente da senadora Kátia Abreu, de propor a
transformação das dívidas do agronegócio em dívida pública. Com isso, todo o
povo é que vai pagar a conta, alerta Neves.
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