Fabricante de telhas e caixas d’água, a
empresa funcionou por 52 anos e fechou em 1993; produto cancerígeno chegou a
adoecer e matar ex-funcionários
A Eternit, fabricante de telhas e
caixas d’água, terá que pagar indenização a 8 mil ex-funcionários que foram
contaminados por exposição ao amianto - produto cancerígeno que causa graves
problemas respiratórios. A fábrica, situada em Osasco, na Grande São Paulo,
funcionou por 52 anos e fechou suas atividades em 1993. Decisão judicial foi
proferida na semana passada pela juíza Raquel Gabbi de Oliveira, da 9ª Vara do
Trabalho de São Paulo.
A contaminação por amianto, que é
utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água, também provocou asbestose
nos trabalhadores, doença causada pela inalação do produto, que também é
conhecida como geradora do “pulmão de pedra”.
Numa amostra de mil ex-trabalhadores
avaliados pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e
Segurança do Trabalho), quase 300 adoeceram pela contaminação. Destes, 90
morreram entre 2000 e 2013.
A juíza determinou que a Eternit
realize exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das
atividades. Também ordenou que amplie os exames, incluindo, por exemplo,
diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe,
além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia. Se
descumprir a decisão, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por ex-empregado.
Dos 10 mil ex-trabalhadores da Eternit,
cerca de oito mil serão beneficiados pela decisão judicial. Os outros dois mil
fizeram acordo individual com a empresa.
A ação determina ainda a indenização de
R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. Como se trata de um pedido de condenação
em prol da coletividade, o valor deverá ser destinado a instituições públicas
que atuam com saúde e segurança do trabalho ou ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT).
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