Hidrelétricas de Jirau e Santo
Antônio culpam uma à outra por parte dos estragos provocados pelas enchentes em
Rondônia
Renée
Pereira - O Estado de S.Paulo
A cheia do Rio Madeira renovou a rivalidade entre
as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que ficam no próprio Madeira, em
Rondônia. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que detém a concessão de
Jirau, atribui parte dos estragos na região - especialmente nas cidades de
Jaci-Paraná e Porto Velho - à operação da Santo Antônio Energia (SAE).
Segundo o diretor-presidente da ESBR, Victor
Paranhos, se a SAE seguisse a regra proposta à Agência Nacional de Águas (ANA),
em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e Porto Velho seriam inferiores ao
verificado atualmente. Pela proposta, diz ele, a empresa teria de iniciar a
redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 metros quando a vazão do
rio chegasse a 34 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). No dia 3 de fevereiro,
o reservatório estava na cota de 70,4 metros e a vazão era de 38.315,68 m³/s.
"E ainda querem
elevar a cota para 71,3 metros. Numa situação como a atual, subir mais um metro
deixaria Jaci-Paraná praticamente debaixo d'água", afirma Paranhos.
Segundo ele, se isso ocorrer, os impactos observados agora podem ser ainda
piores no futuro. Nas últimas semanas, com a pior cheia nos últimos 100 anos,
várias cidades de Rondônia ficaram alagadas, milhares de pessoas desabrigadas e
o acesso para o Acre foi interrompido por causa das rodovias inundadas.
Do outro lado, a Santo
Antônio Energia (SAE) publicou comunicado afirmando que o rebaixamento do
reservatório de sua usina foi determinado pelo Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) "para evitar que as estruturas provisórias de Jirau - como
suas ensecadeiras - fossem afetadas, já que não foram dimensionadas para uma
cheia como a que está acontecendo no Rio Madeira".
Com o rebaixamento,
disse a SAE, faltou uma queda mínima na barragem (diferença entre o nível do
rio acima e abaixo da barragem) para o funcionamento das turbinas. Por isso, a
hidrelétrica teve de ser desligada no início da semana - até então, 14 máquinas
estavam em operação, enviando parte da energia para o Sudeste.
Paranhos, no entanto, tem
outra versão. Pelas regras do edital, as turbinas deveriam operar com queda
mínima de seis metros. Mas elas só funcionam com queda de nove metros, diz ele.
"As minhas turbinas funcionam com quedas bem maiores que as deles. Tem de
saber porque isso ocorre." A SAE, formada por Odebrecht, Andrade
Gutierrez, Furnas, Cemig e um fundo da Caixa, não respondeu ao pedido de
entrevista do Estado.
No início da semana, o
presidente da ESBR, cujo principal acionista é a franco-belga GDF Suez, foi a
Brasília reforçar a reivindicação feita à Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) para rever a autorização de aumento da cota de 70,5 para 71,3 metros de
Santo Antônio. Mas o pedido foi em vão. A Aneel manteve a decisão anterior, que
significa um aumento de cerca de 200 megawatts (MW) médios na usina de Santo
Antônio. Agora dependerá do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama)
permitir ou não o aumento da cota. Mas a briga ainda poderá parar na Justiça.
Alagamento. Na apresentação feita à
Aneel, Paranhos mostrou fotos das rodovias de Rondônia e de Jaci-Paraná debaixo
d'água, além das estruturas de Jirau afetadas. Segundo o executivo, o aumento
de meio metro da cota de Santo Antônio representou um acréscimo de 83,14
quilômetros quadrados (km²) de área inundada. Com a elevação para 71,3 metros,
serão mais 71,53 km². Ou seja, em relação ao projeto original, haverá acréscimo
de 154,67 km² de área inundada.
De acordo com a
apresentação, o Ibama foi induzido ao erro e emitiu a licença de operação do
empreendimento considerando a cota de 70,5 metros, "sem avaliar e
quantificar adequadamente os impactos ambientais desta alteração".
Outra crítica de
Paranhos é que o fato de Santo Antônio não reduzir o nível do lago até a cota
necessária eleva de forma expressiva o volume de água em Jirau, que pode causar
danos irreversíveis. Num determinado momento a usina operou com dois metros
acima do previsto por causa de Santo Antônio. A cota de Jirau não pode ser
superior a 74,8 metros, diz ele.
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