Os profissionais
terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do
que os efetivos no setor do petróleo. Segundo informações da FUP (Federação
Única dos Petroleiros), entre 2012 e 2003, foram registrados 110 óbitos de
terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobrás.
Projeto de lei
quer ampliar possibilidade de terceirização nas empresas
Em março deste
ano, dois trabalhadores morreram em um intervalo de menos de três dias, segundo
a FUP. No dia 15, Mirival Costa da Silva, 35, morreu em um acidente a bordo de
uma plataforma na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de aproximadamente
sete metros, quando realizava uma operação.
No dia 18 de
março, Leandro de Oliveira Couto, 34, morreu a bordo de outra plataforma de
perfuração, também na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de 20 metros. Foi
o quarto acidente fatal deste ano do setor, todos envolvendo trabalhadores
terceirizados, segundo a FUP.
Especialistas
dizem que a relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta, porque
em geral os terceiros não recebem capacitação e EPIs (Equipamentos de Proteção
Individual), além de serem submetidos a jornadas mais exaustivas e a
remunerações inferiores.
"O
terceirizado é um trabalhador invisível para a sociedade. Ele não recebe o
mesmo treinamento, não tem cobrança para o uso de EPI, não ganha o mesmo que um
empregado direto recebe exercendo a mesma função", afirma o procurador
José de Lima, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de
Trabalho do MPT (Ministério Público do Trabalho).
Mas essa não é uma
exclusividade dos petroleiros. O Relatório de Estatísticas de Acidentes do
Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação COGE, aponta que os
terceirizados morrem 5,6 vezes mais do que o efetivos que prestam serviços para
distribuidores, geradoras e transmissoras.
Mortes de
trabalhadores no setor elétrico brasileiro
De acordo com o
levantamento, 56 funcionários diretos morreram em acidente de trabalho do setor
elétrico entre 2007 e 2011. Do outro lado, foram registrados 315 óbitos
envolvendo terceirizados no mesmo período.
"No setor
elétrico, os terceirizados circulam onde há elevado risco de morte. Se eu
reduzo o número de empregados, fragilizo os instrumentos de segurança. Além
disso, cada empresa tem um tipo de treinamento e esses profissionais costumam
ser vinculados ao Sindicato da Construção Civil e não ao Elétrico, reduzindo
salários e a capacidade de mobilização", afirma o procurador Alberto
Bastos Balazeiro, do MPT na Bahia, que criou o projeto Alta Tensão, para
combater a precarização das relações de trabalho no setor elétrico.
Risco
Segundo Ministério
do Trabalho e Emprego, os registros oficiais de acidentes do trabalho não
incluem a caracterização da empresa da vítima como terceirizada ou não. Porém,
o órgão destaca que a experiência de fiscalização e a análise de acidentes do
trabalho revelam que os acidentes são mais frequentes nas terceirizadas.
Para o ministério,
duas podem ser as explicações para esses números: a gestão menos rigorosa dos
riscos ocupacionais nas terceirizadas e o fato de que as tarefas por eles
exercidas são, em geral, as que envolvem mais riscos ocupacionais. Esse tipo de
problema, afirma o MTE, tem sido observado principalmente nas áreas de
construção civil, transportes de cargas e no setor elétrico. O ministério não
informou o número de terceirizados em todo o país.
Empresas
A Petrobrás disse
que trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes e investe em
treinamento intensivo, integridade das instalações e segurança de processo, e
que exige o mesmo das empresas fornecedoras. A companhia ainda informou que
adota rígidos padrões de segurança, com práticas que permitem ao trabalhador
parar em caso de dúvida.
"Acidentes
decorrentes das atividades da empresa são investigados e documentados, de modo
a evitar sua repetição e assegurar a minimização de seus efeitos. A Petrobras
realiza encontros periódicos entre a alta direção da empresa e os sindicatos da
categoria para discutir medidas de melhoria contínua nos processos de segurança
da Companhia".
Procurada pela
reportagem, ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica)
disse que não poderia comentar os dados de morte e terceirização no setor
elétrico. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação
Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) não responderam.
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