Vice-presidente da CUT, Carmen Foro, aponta avanços no incentivo à produção familiar, mas destaca que melhoria social do país exige mudanças na visão sobre o modelo agrícola
Escrito por: Luiz Carvalho
Responsável por 33% do Produto Interno Bruto
(PIB) no Brasil e por 74% da mão de obra empregada no campo, a agricultura
familiar deve orientar o modelo de produção agrícola no país, defende a
vice-presidente da CUT, Carmen Foro.
Para a dirigente, também
agricultora familiar, uma nação que tem como prioridade combater a fome deve se
preocupar, acima de tudo, com a soberania alimentar e observar que esse modelo
de produção é responsável por 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros,
segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O debate sobre o tema ganha
ainda mais destaque em 2014 com a definição pela Organização das Nações Unidas
(ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, decisão que, para
Carmen, também foi uma vitória brasileira.
“Tivemos papel fundamental
nesse sentido por conta da capacidade de mobilização dos movimentos do campo e
da decisão política, a partir do governo Lula, de colocar essa forma de
produção em destaque.”
O resultado dessa mudança de
visão fez diminuir em cerca de 50% a taxa de pobreza rural, o que equivale a 11
milhões de miseráveis a menos somente no campo, segundo estudo do MDA. Ainda de
acordo com o levantamento, os programas sociais foram a fonte de renda que mais
cresceu no setor (21,4%).
Essa transformação é fruto
direto da mobilização dos movimentos sociais, que tiveram as reivindicações
sobre crédito e apoio à comercialização dos alimentos atendidas por meio de
medidas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que disponibilizará R$ 21
bilhões de crédito para a safra 2013/204.
Refoma agrária – Para Carmen, porém, os avanços precisam se transformar em políticas de
Estado para que a continuidade não dependa de uma visão progressista dos
próximos governos. Além disso, as medidas não excluem a necessidade de o país
retomar a reforma agrária.
“Não é possível produzir
comida se não tivermos celeridade tanto em relação à desapropriação de terras
para a agricultura familiar produzir, quanto na regularização das áreas. Temos
de entrar em um novo ciclo, não é possível tratar tudo como igual, porque não
somos iguais ao agronegócio, temos finalidades diferentes. Se o agronegócio é
importante para a balança comercial, a agricultura familiar é fundamental para
garantir soberania alimentar”, avalia.
De acordo com o Censo
Agropecuário mais recente, divulgado em 2006 pelo IBGE, apesar de representar a
forma de produção mais presente no campo (84,4%), a agricultura familiar possui
apenas 25% das terras no país.
Carmen aponta que um dos
problemas é a avaliação do governo Dilma sobre a necessidade de primeiro
qualificar os assentamentos e garantir a produtividade para depois voltar a
desapropriar.
“O governo precisa sair deste
lugar que já está há bastante tempo, de dizer que é muito caro desapropriar.
Temos sim muitos assentamentos que não tiveram a atenção devida, mas também
temos muita gente precisando de terra para produzir. Mais de 40 milhões de
pessoas passaram a ter melhores condições de comer e se não investirmos na
produção de alimentos, enfrentaremos problemas. Precisamos pensar numa
reforma agrária que regularize, desaproprie, garanta qualidade de vida para
quem está no campo e permita produzir de maneira sustentável”, ressalta.
Cidade – Por ser
uma atividade que tem como mão de obra essencialmente o núcleo familiar e é
voltada ao consumo interno, em contraste com o agronegócio, que utiliza
trabalhadores contratados e é voltada à exportação, a agricultura familiar
precisa de incentivos para quem produz sem agrotóxico como forma de baratear o
custo do alimento ao consumidor.
“Isso depende de decisão
política. Até agora, tivemos a construção da Política Nacional de Agroecologia,
que significa um avanço importante, mas ainda precisa de muito tempo para sua
consolidação e de maiores investimentos. Devemos ter algo amplo para mudar a
lógica de produção agrícola no nosso país”, afirma.
Esse modelo precisa também
levar em conta as condições da família que produz e a concorrência, explica a
dirigente.
“Há questões que precisamos
avaliar: como a família irá sobreviver se toda comunidade produz com veneno? Há
o ponto da contaminação, mas também do olhar do mercado. Se por um lado a
produção dele é algo importante, por outro enfrenta a concorrência do preço
mais barato, porém, com agrotóxico. Isso é um desafio estruturante para definir
qual modelo teremos no nosso país.”
Macrossetor e mulheres – Central com maior representação no campo – são 17 federações
filiadas e mais de 1.500 sindicatos –, a CUT discute a criação de um
macrossetor rural e deve realizar até o final do primeiro semestre deste ano um
seminário para apontar o caminho na organização do setor.
“Desde novembro, todos os
congressos de federações filiadas à CUT no Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas,
Roraima e Piauí tiveram como centro do debate a construção de um modelo de
desenvolvimento para o campo que seja sustentável e avance a partir da reforma
agrária.”
Outro ponto comum em todos os
encontros, comenta Carmen, foi o crescimento da participação das mulheres do
campo, fator que coloca em debate a ocupação dessas trabalhadoras dos cargos de
direção.
“Esse reflexo deve estar no
comando político do movimento e não só na participação. Esse fruto, que é
resultado de manifestações como a Marcha das Margaridas, realizada em parceria
com a CUT, mostra o fortalecimento das trabalhadoras e aponta que não abrimos
mão do empoderamento nos espaços políticos”, afirma.
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Para a dirigente, também agricultora familiar, uma nação que tem como prioridade combater a fome deve se preocupar, acima de tudo, com a soberania alimentar e observar que esse modelo de produção é responsável por 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O debate sobre o tema ganha ainda mais destaque em 2014 com a definição pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, decisão que, para Carmen, também foi uma vitória brasileira.
“Tivemos papel fundamental nesse sentido por conta da capacidade de mobilização dos movimentos do campo e da decisão política, a partir do governo Lula, de colocar essa forma de produção em destaque.”
O resultado dessa mudança de visão fez diminuir em cerca de 50% a taxa de pobreza rural, o que equivale a 11 milhões de miseráveis a menos somente no campo, segundo estudo do MDA. Ainda de acordo com o levantamento, os programas sociais foram a fonte de renda que mais cresceu no setor (21,4%).
Essa transformação é fruto direto da mobilização dos movimentos sociais, que tiveram as reivindicações sobre crédito e apoio à comercialização dos alimentos atendidas por meio de medidas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que disponibilizará R$ 21 bilhões de crédito para a safra 2013/204.
Refoma agrária – Para Carmen, porém, os avanços precisam se transformar em políticas de Estado para que a continuidade não dependa de uma visão progressista dos próximos governos. Além disso, as medidas não excluem a necessidade de o país retomar a reforma agrária.
“Não é possível produzir comida se não tivermos celeridade tanto em relação à desapropriação de terras para a agricultura familiar produzir, quanto na regularização das áreas. Temos de entrar em um novo ciclo, não é possível tratar tudo como igual, porque não somos iguais ao agronegócio, temos finalidades diferentes. Se o agronegócio é importante para a balança comercial, a agricultura familiar é fundamental para garantir soberania alimentar”, avalia.
De acordo com o Censo Agropecuário mais recente, divulgado em 2006 pelo IBGE, apesar de representar a forma de produção mais presente no campo (84,4%), a agricultura familiar possui apenas 25% das terras no país.
Carmen aponta que um dos problemas é a avaliação do governo Dilma sobre a necessidade de primeiro qualificar os assentamentos e garantir a produtividade para depois voltar a desapropriar.
“O governo precisa sair deste lugar que já está há bastante tempo, de dizer que é muito caro desapropriar. Temos sim muitos assentamentos que não tiveram a atenção devida, mas também temos muita gente precisando de terra para produzir. Mais de 40 milhões de pessoas passaram a ter melhores condições de comer e se não investirmos na produção de alimentos, enfrentaremos problemas. Precisamos pensar numa reforma agrária que regularize, desaproprie, garanta qualidade de vida para quem está no campo e permita produzir de maneira sustentável”, ressalta.
Cidade – Por ser uma atividade que tem como mão de obra essencialmente o núcleo familiar e é voltada ao consumo interno, em contraste com o agronegócio, que utiliza trabalhadores contratados e é voltada à exportação, a agricultura familiar precisa de incentivos para quem produz sem agrotóxico como forma de baratear o custo do alimento ao consumidor.
“Isso depende de decisão política. Até agora, tivemos a construção da Política Nacional de Agroecologia, que significa um avanço importante, mas ainda precisa de muito tempo para sua consolidação e de maiores investimentos. Devemos ter algo amplo para mudar a lógica de produção agrícola no nosso país”, afirma.
Esse modelo precisa também levar em conta as condições da família que produz e a concorrência, explica a dirigente.
“Há questões que precisamos avaliar: como a família irá sobreviver se toda comunidade produz com veneno? Há o ponto da contaminação, mas também do olhar do mercado. Se por um lado a produção dele é algo importante, por outro enfrenta a concorrência do preço mais barato, porém, com agrotóxico. Isso é um desafio estruturante para definir qual modelo teremos no nosso país.”
Macrossetor e mulheres – Central com maior representação no campo – são 17 federações filiadas e mais de 1.500 sindicatos –, a CUT discute a criação de um macrossetor rural e deve realizar até o final do primeiro semestre deste ano um seminário para apontar o caminho na organização do setor.
“Desde novembro, todos os congressos de federações filiadas à CUT no Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Roraima e Piauí tiveram como centro do debate a construção de um modelo de desenvolvimento para o campo que seja sustentável e avance a partir da reforma agrária.”
Outro ponto comum em todos os encontros, comenta Carmen, foi o crescimento da participação das mulheres do campo, fator que coloca em debate a ocupação dessas trabalhadoras dos cargos de direção.
“Esse reflexo deve estar no comando político do movimento e não só na participação. Esse fruto, que é resultado de manifestações como a Marcha das Margaridas, realizada em parceria com a CUT, mostra o fortalecimento das trabalhadoras e aponta que não abrimos mão do empoderamento nos espaços políticos”, afirma.
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