MINISTROS DO TST ESTÃO PREOCUPADOS COM PROJETOS QUE LIBERAM TERCEIRIZAÇÃO

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão preocupados com projetos em tramitação no Congresso Nacional que permitem a liberação geral da terceirização no Brasil. Em notícia publicada nesta quarta-feira (29) no site do TST, eles se posicionam alertando para os problemas enfrentados pelos trabalhadores terceirizados e os riscos que a terceirização representa para acidentes e redução da renda do trabalho. A reportagem mostra também que as terceiradas figuram entre as maiores devedoras da Justiça do Trabalho.

Em maio deste ano, a ministra Katia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou do evento “A Precarização do Trabalho nos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho”, realizado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Lá, a ministra explicou os problemas da terceirização.

“Para se ter uma ideia do tamanho do problema, na Petrobras são 295 mil terceirizados e só 76 mil trabalhadores diretos, mas os acidentes de trabalho alcançam principalmente os trabalhadores terceirizados”, disse Katia. Para a ministra, a terceirização precisa ser melhor avaliada, regulada e discutida no Brasil.

A mesma opinião tem o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Segundo ele, o assunto é delicado. “Na questão da terceirização temos que ter muito cuidado porque o trabalhador desprotegido se torna frágil”, argumentou.

Outro ministro do TST, Vieira de Mello Filho, também demonstrou preocupação com o tema no final de 2012, em entrevista ao Portal TST. Ao falar sobre o número de acidentes no setor elétrico, o ministro revelou que o número de acidentes no setor elétrico tem crescido muito.

De acordo com Vieira, as estatísticas brasileiras nessa área são “tenebrosas”. E grande parte desses acidentes envolve trabalhadores terceirizados, setor onde há maior descumprimento quanto às normas de segurança e higiene.

O ministro Maurício Godinho Delgado se mostra preocupado com os projetos em tramitação no Congresso Nacional. Ele fez a declaração em seminário realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI) no último dia 20. “Nós temos uma grande preocupação com a alteração legislativa que está debatendo a terceirização. Nós achamos que o projeto de lei que está sendo debatido generaliza a terceirização, torna a terceirização descontrolada e isso certamente vai rebaixar a renda do trabalho em índices alarmantes no país”, afirmou.

Godinho Delgado disse que acompanhou o processo todo. “Há cinco anos que acompanho essa tramitação e a minha ponderação é de que realmente não me parece o melhor caminho fazer uma generalização numa situação de descontrole completo da terceirização. Tudo poderá ser terceirizado por este projeto, até o trabalho doméstico poderá ser terceirizado. Me parece que o projeto não tem a dimensão da relevância do trabalho humano numa sociedade democrática. O projeto vê o trabalho humano como um custo”, finalizou o ministro.

Terceirizadas entre as empresas maiores devedoras

Conforme o TST, há dois problemas comuns quando se fala em empresas de terceirização, nas ações movidas na Justiça do Trabalho. O primeiro é quanto à má fé, quando as empresas são geridas de forma fraudulenta, a não deixarem bens ao término dos contratos, deixando os empregados desamparados.

Em muitos casos, as mesmas pessoas abrem novas empresas e cometem o mesmo ato. O segundo são empresas idôneas, que honram seus compromissos, mas muitas vezes, principalmente às que prestam serviços a órgãos públicos, têm seus repasses atrasados por parte do poder público. Com o atraso do repasse, atrasam-se salários e direitos trabalhistas. Estas situações são mais comuns do se imagina na Justiça do Trabalho.

Segundo levantamento do TST, com base no registro de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas, entre as 20 primeiras empresas do ranking, cinco pertencem ao setor de terceirização de mão de obra, vigilância, conservação e limpeza. Há também seis ligadas a segmentos da atividade agrícola (agroindústria e agropecuária); quatro atuam na área de transportes (duas aéreas, Vasp e Sata, e duas rodoviárias, Viplan e Wadel); e duas são bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).

Apenas essas cinco empresas de terceirização somam 9.297 processos. A Sena Segurança Inteligente, por exemplo, figurava na lista de 2011 na 9ª posição, em 2012 subiu para 5º e em 2013 está em 2º lugar, atrás apenas da Vasp.

As terceirizadas somam também 22 posições das 100 empresas que possuem mais processos julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros, ainda sem quitação.

Segundo estudo de 2012 do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, o setor emprega 10,5 milhões de pessoas. Esse número representa 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TST acompanha projetos em tramitação no Congresso 

Há projetos em andamento no Congresso Nacional que podem dar mais transparência nessa questão da terceirização no âmbito da administração pública. Os ministros do TST têm dado sugestões a pedido dos parlamentares nos projetos em tramitação no Congresso, a fim de dar mais transparência e segurança ao trabalhador brasileiro.

No Senado Federal há o PLS 422 de 2012, que institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública Federal. Já na Câmara, há o PL 4330/2004, que tem sido acompanhado atentamente pelo TST.

“Os ministros têm dado sugestões às propostas, algumas questões são polêmicas, há muita resistência dos sindicatos e das centrais sindicais, mas o Tribunal acompanha atentamente a questão”, explicou o juiz Saulo Fontes, assessor da Presidência do TST.

O único instrumento hoje que regula a terceirização no país é a Súmula 331, do TST, que proíbe a terceirização para a atividade-fim, prevê apenas a terceirização para atividades-meio e serviços complementares, como vigilância, conservação, limpeza e que não seja para executar atividades exclusivas de Estado, como regulamentação e fiscalização.

Fonte: Contraf-CUT com TST

ETERNIT PAGARÁ INDENIZAÇÃO A 8 MIL TRABALHADORES CONTAMINADOS POR AMIANTO

Fabricante de telhas e caixas d’água, a empresa funcionou por 52 anos e fechou em 1993; produto cancerígeno chegou a adoecer e matar ex-funcionários

A Eternit, fabricante de telhas e caixas d’água, terá que pagar indenização a 8 mil ex-funcionários que foram contaminados por exposição ao amianto - produto cancerígeno que causa graves problemas respiratórios. A fábrica, situada em Osasco, na Grande São Paulo, funcionou por 52 anos e fechou suas atividades em 1993. Decisão judicial foi proferida na semana passada pela juíza Raquel Gabbi de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A contaminação por amianto, que é utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água, também provocou asbestose nos trabalhadores, doença causada pela inalação do produto, que também é conhecida como geradora do “pulmão de pedra”.

Numa amostra de mil ex-trabalhadores avaliados pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho), quase 300 adoeceram pela contaminação. Destes, 90 morreram entre 2000 e 2013.

A juíza determinou que a Eternit realize exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das atividades. Também ordenou que amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia. Se descumprir a decisão, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por ex-empregado.

Dos 10 mil ex-trabalhadores da Eternit, cerca de oito mil serão beneficiados pela decisão judicial. Os outros dois mil fizeram acordo individual com a empresa.

A ação determina ainda a indenização de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. Como se trata de um pedido de condenação em prol da coletividade, o valor deverá ser destinado a instituições públicas que atuam com saúde e segurança do trabalho ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

CURSO DE MG É SUSPENSO POR TER 'ORIENTAÇÃO COMUNISTA'

Um programa de extensão ligado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) foi suspenso por determinação judicial sob alegação de que "ostenta feição predominantemente político-partidária". Na avaliação do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal no Maranhão, o Centro de Difusão do Comunismo (CDC) comete "grave ofensa" ao princípio da moralidade porque "favorece a militância política anticapitalista em detrimento de outras militâncias" existentes no País.

Bandeira soviética hasteada na Alemanha nazista vencida

A decisão atendeu a pedido do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que entrou com ação popular na Justiça Federal com o argumento de que o programa, vinculado à Pró-reitoria de Extensão da Ufop, é ilegal por usar recursos públicos para divulgar uma ideologia política. O CDC começou a funcionar no ano passado e, em sua página na internet, informa que o objetivo é "lutar por uma sociedade para além do capital".

O programa, coordenado pelo professor André Mayer, do curso de Serviço Social da Ufop, é constituído de quatro ações articuladas para "estudar, debater e realizar a crítica à ordem do capital". Participam do CDC 20 bolsistas que recebem R$ 250 mensais, além de estudantes e quaisquer pessoas que queiram aderir ao programa. Na lista de atividades, gratuitas e abertas à comunidade em geral, estão incluídos dois projetos (Liga dos Comunistas - Núcleo de Estudos Marxistas e Equipe Rosa Luxemburgo - Grupo de Debate e Militância Anticapitalista) e dois cursos (Mineração e Exploração dos Trabalhadores na Região da Ufop e Relações Sociais na Ordem do Capital - As Categorias Centrais da Teoria Social de Marx). Elas são realizados duas vezes por ano no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) em Mariana, município próximo a Ouro Preto, também na região central de Minas.

Foice e martelo

O juiz Vale Madeira concordou com os argumentos de Pedro Leonel, de que o programa afeta a "igualdade de oportunidades" para os partidos que disputam eleições porque é sustentado com recursos públicos e tem "evidente opção político-partidária que exalta a militância política anticapitalista". "O símbolo utilizado pela Ufop para divulgá-lo é precisamente aquele universalmente associado aos partidos comunistas, ou seja, uma foice e um martelo. Este símbolo, com pequenas variações, é o mesmo utilizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Comunista Brasileiro (PCB)", observou o magistrado. Ele lembrou também que a legislação eleitoral proíbe o uso de bens públicos para a promoção de legendas e declarou que o programa "desrespeita as demais convicções partidárias", exemplificando com socialistas, trabalhistas, democratas, cristãos e ambientalistas.

Em sua decisão, proferida após ouvir a instituição, o juiz determinou a imediata suspensão das atividades, assim como a contratação de professores, pagamento de bolsas de estudo, compra de materiais, disponibilização das dependências da universidade para o CDC e até mesmo a divulgação dos objetivos e atividades do programa. O magistrado ainda ordenou que seja dada publicidade à decisão - divulgada no site do CDC -, mas se negou a estipular uma multa diária à Ufop porque "não existem registros de descumprimento" da ordem judicial.

A reportagem tentou falar com o professor André Mayer, mas, segundo a assessoria da universidade, ele estava em reunião com o reitor no início da noite desta quarta-feira, 28. A instituição informou que vai recorrer da decisão para retomar o programa. O CDC recebeu diversas mensagens de "apoio e solidariedade" de docentes da própria Ufop e de outras instituições como a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Posta em: http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1529460-curso-de-mg-e-suspenso-por-ter-orientacao-comunista

CORPO DE TRABALHADOR RURAL DE 26 ANOS É ENCONTRADO EM FAZENDA NO PARÁ

A Fazenda Lagoa do Triunfo pertence à Agro Santa Bárbara, que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity

A Polícia Civil do Pará localizou na quinta-feira (22/8) na Fazenda Lagoa do Triunfo, em São Félix do Xingu, sul do estado, o corpo do trabalhador rural Welbert Cabral Costa, 26 anos, desaparecido desde 24 de julho. Segundo organizações civis de defesa dos direitos humanos como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Comissão Estadual de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o tratorista foi morto por seguranças da propriedade, na qual trabalhava, ao cobrar R$ 18 mil de direitos trabalhistas.

A Fazenda Lagoa do Triunfo pertence à Agro Santa Bárbara, que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Segundo a Polícia Civil paraense, o corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde, segundo testemunhas, Costa teria sido baleado por um segurança.

Auxiliados por bombeiros e peritos criminais, os policiais civis só chegaram ao local onde o corpo estava após receberem uma denúncia anônima. O corpo estava em estado avançado de decomposição e, embora tenha sido identificado por um irmão da vítima, ainda terá que ser submetido a uma necropsia no Instituto Médico-Legal (IML) de Marabá (PA). Uma caminhonete da Agro Santa Bárbara vai ser periciada, porque a polícia suspeita de que o veículo foi usado para transportar o corpo até o local em que foi encontrado.

Detalhes como os autores e a motivação do crime ainda estão sendo apurados, mas a Justiça Estadual já autorizou a prisão preventiva do capataz Maciel Berlanda do Nascimento, 31 anos, e do fiscal de serviços, Divo Ferreira, 44 anos. Os dois são os principais suspeitos do assassinato e estão desaparecidos desde o dia do crime.

De acordo com a Polícia Civil, testemunhas contaram ter visto Ferreira atirar em Costa. Depois, ele recebeu ajuda de Nascimento para ocultar o corpo. A polícia disse ter encontrado munição de calibres variados, um coldre de revólver e uma mira telescópica na casa de Ferreira. Já no interior da fazenda, policiais apreenderam duas armas de fogo, de calibres 36, e um estojo de espoletas (munição).

Em um nota conjunta divulgada no dia 9 de agosto, CPT, OAB, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) disseram que, segundo moradores da região, esse não seria o primeiro homicídio praticado no local com as mesmas características e motivação. Por isso, acreditam que exista um cemitério clandestino na propriedade.

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O Grupo Santa Bárbara tem sido associado pela CPT a conflitos agrários no sul paraense. Em julho do ano passado, cerca de 400 integrantes da Fetagri ocuparam a Fazenda Itacaiúnas, em Marabá, que também pertence à Agro Santa Bárbara. Um mês antes, mais de 300 sem-terra haviam ocupado outra propriedade do grupo, a Fazenda Cedro, também em Marabá.

Apenas entre 2008 e 2012, a Agro Santa Bárbara alega ter registrado mais de 200 boletins de ocorrência contra invasões do MST a propriedades como a Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás (PA). Por outro lado, a empresa já foi processada por desmatamento ilegal e alvo de uma operação que encontrou trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Em um relatório divulgado em agosto de 2012, a CPT identifica a existência de 38 lideranças e trabalhadores rurais ameaçadas de morte nas regiões sul e sudeste do Pará em decorrência da luta pela terra. Além disso, entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 foram assassinados no estado. Ainda segundo a CPT, no mesmo período, mais de 31 mil famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas reivindicadas para assentamentos da reforma agrária.

ESTAGIÁRIO DE 21 ANOS MORRE DEPOIS DE TRABALHAR POR 72 HORAS SEGUIDAS

O estudante Moritz Erhardt foi encontrado morto no chuveiro de seu alojamento em Londres, após sofrer uma convulsão. Ele estava trabalhando há praticamente 72 horas seguidas no Bank of America, onde fazia estágio – por três dias seguidos trabalhou até 6h da manhã, na semana em que morreu.

Segundo o “The Independent”, Mortiz entrou em colapso após a rotina exaustiva. O rapaz de 21 anos, nascido na Alemanha, foi para Londres fazer o estágio no banco por sete semanas. Ele foi encontrado sem vida por seus colegas de alojamento, que relataram que o amigo sofria de epilepsia.

Reprodução/The Independent - moritz-erhardt-morreu-supostamente-apos-trabalhar-demais-no-banco-onde-estagiava

“Todos nós trabalhamos longas horas durante os estágios de verão, mas quem trabalha nos bancos, tem jornadas que vão até 3h ou 4h da manhã. Os estagiários fazem isso por até 10 semanas. Vejo muitas pessoas andando por aí com olheiras enormes e bebendo café o dia todo, mas as pessoas não se queixam, porque as recompensas são grandes. Estamos competindo por trabalhos de altos salários”, disse ao jornal um estudante que não quis ser identificado.

Outro estagiário alegou que Erhardt estava ganhando £ 2.700 por mês (cerca de R$ 10.250) no trabalho. “Aparentemente ele passou oito noites em claro em duas semanas. Trabalhar nessa loucura de muita horas talvez tenha sido demais para ele no final”, disse.

O rapaz foi encontrado na quinta-feira (15) e declarado morto ainda no local. Seus pais teriam pago cerca de £ 50 mil (R$ 190 mil) para financiar três anos de estudos do filho, que cursou administração de empresas, fez intercâmbio, pós-graduação e outros cursos durante sua curta carreira.

O cardiologista Dr. Aseem Malhotra, em entrevista ao “The Independent”, alertou para os riscos que os estagiários que trabalham nas grandes instituições financeiras do Reino Unido estão expostos. “Embora nós não saibamos ao certo o que realmente causou a morte trágica deste jovem, nós sabemos que horas excessivas de trabalho, especialmente plantões noturnos, são um risco extra para a saúde”, explicou.

Segundo ele, no ano passado, um estudo publicado na comunidade médica relatou um aumento significativo do risco de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral em pessoas que fazem longos turnos de trabalho, especialmente à noite.

“A morte dele provavelmente está relacionada a uma combinação de privação de sono e stress. É importante que as pessoas que fazem grandes esforços tenham um descanso adequado e prestem mais atenção ao estilo de vida saudável”, alertou o cardiologista.

Em comunicado, a empresa onde o rapaz trabalhava informou que vão aguardar os resultados da autópsia para fazer um pronunciamento oficial. “Estamos profundamente chocados e tristes com a notícia. Ele era muito popular e foi um estagiário exemplar, com um futuro promissor. Nossos primeiros pensamentos estão com sua família e enviamos nossas condolências por esse momento difícil”, disse John Mclvor, chefe de comunicações do grupo.

O representante se recusou a dizer se é comum aos estagiários trabalharem durante a noite, mas assumiu que, “Pessoas que trabalham em bancos de investimentos, por vezes, trabalham por longas horas”.

Ainda conforme o jornal britânico, Moritz foi um dos muitos estagiários que utilizava o chamado “The Magic Roundabout”, um serviço de taxi de luxo que leva os estudantes para casa e espera até que tomem um banho rápido, mudem de roupa e possam voltar imediatamente pra mais uma jornada de trabalho, sem descanso.

O grupo de orientação profissional, FinanceInterns, aproveitou a ocasião para declarar seu repúdio à exploração dos jovens estagiários em um comunicado após o ocorrido. “Os jovens aceitam solenemente um estágio de verão, acreditando que embarcarão no sonho de conseguir um emprego de tempo integral. Para eles, é um verão cheio de esperança, mas o fato é que são os três piores meses de suas vidas, devido à combinação de exaustão, por atravessar noites e finais de semana regulares de trabalho acompanhados do The Magic Roundabout”, declarou o porta-voz do grupo.

Postado em: http://virgula.uol.com.br/inacreditavel/bizarro/estagiario-de-21-anos-morre-depois-de-trabalhar-por-72-horas-seguidas