A REVOLTA DA SALA DE JANTAR

Ricardo Antunes

Quando a classe trabalhadora inglesa, a partir do século XVIII, começou a lutar pelos diretos do trabalho, como redução da jornada (que atingia 18 horas por dia), salários dignos, intervalos para refeições, descanso semanal, férias, licença maternidade, etc, as crianças e adolescentes trabalhavam diuturnamente, sem intervalos, ao sabor dos proprietários. Pude constatar, no acervo do museu da maquinaria industrial inglesa, chamado Quarry Bank Mill, em Manchester, os caixotes minúsculos onde dormiam as crianças-operárias exploradas pela Revolução Industrial nascente, no gélido frio do norte da Inglaterra. 

Em plena expansão do mundo maquínico e sua lógica produtivista, o legítimo ingresso das mulheres nas fábricas teve como “contrapartida” patronal a redução do salário da totalidade dos assalariados, homens, mulheres e crianças. E, a cada avanço em seus direitos, a grita patronal aumentava. Era como se o capitalismo fosse acabar, e ele mal estava começando... 

Se a história é singular em suas distintas épocas, há algo de similar ocorrendo no Brasil do século 21, após a ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas. Nossa origem escravista e patriarcal, concebida a partir da casa grande e da senzala, soube amoldar-se ao avanço das cidades. A modernização conservadora deu longevidade ao servilismo da casa grande para as famílias citadinas. As classes dominantes sempre exigiram as vantagens do urbanismo com as benesses do servilismo, com um séquito de cozinheiras, faxineiras, motoristas, babás, governantas e, mais recentemente, personal trainers para manter a forma, valets nos restaurantes para estacionar os carros, etc. 

Como o assalariamento industrial excluiu a força de trabalho negra das fábricas (preterida em favor dos imigrantes brancos), formou-se um bolsão excedente de trabalho ex-escravo que encontrou acolhida no trabalho doméstico. E, como um prolongamento da família senhorial, manteve-se as vantagens da era serviçal. Agora, os “de cima”, para recordar Florestan Fernandes, estão novamente alvoroçados com a ampliação de direitos dos “de baixo”. Algo lhes incomoda neste avanço plebeu. 

Com as classes médias o quiproquó é maior: os seus estratos mais tradicionais e conservadores agem quase como um espelhamento deformado das classes proprietárias e vociferam a “revolta da sala de jantar”: não será estranho se começarem a defender o direito das trabalhadoras domésticas não terem os direitos ampliados. E sua bandeira principal já está indicada: são contrárias à ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas para lhes evitar o desemprego. 

Nos núcleos mais intelectualizados e democráticos das classes médias, há o sentimento de que uma chaga está sendo reduzida. Percebem a justeza destes direitos sociais validos para o conjunto da classe trabalhadora, ainda que sua conquista altere significativamente seu modo de vida. Mais próxima (ou menos distante) do cenário dos países do Norte, tende a recorrer cada vez mais ao trabalho doméstico diarista em substituição ao mensalista.

E isso aproxima setores da classe média ao home office, com suas conhecidas vantagens (flexibilidade do uso do tempo e sem perder horas no trânsito para o emprego) e múltiplas desvantagens (como a proximidade com a terceirização e a informalidade, o fim da separação entre espaço público e privado e o risco de perda de controle do tempo, entre outras). E pode incentivar especialmente as mulheres ainda mais em busca de trabalho em meio período, o que, se possibilita maior proximidade com os filhos, pode ampliar ainda mais a desigual divisão sexual do trabalho na esfera reprodutiva. 

Para as trabalhadoras domésticas, entretanto, a ampliação e igualdade de direitos tem o significado de uma primeira abolição. O risco de maior desemprego é claramente falacioso: primeiro porque faz tempo que elas procuram melhores qualificações para migrar para novos empregos, especialmente no comércio e serviços. É por isso que a redução da oferta de trabalhadoras domésticas vem se reduzindo a cada ano. Ao contrário, portanto, do propalado “desemprego inevitável”, a ampliação de direitos poderá até mesmo ampliar a oferta de trabalho. Uma parcela destas trabalhadoras pensará duas vezes se compensa recorrer ao call center e telemarketing, onde a burla e a informalidade também não são exceções. 

Combater a informalidade que atinge mais de 70% desse contingente (dos quais mais de 90% são mulheres e mais de 60% negras) será uma bandeira decisiva dos sindicatos das trabalhadoras domésticas que devem avançar sua organização e aumentar sua força buscando a regulamentação efetiva dos direitos. E esta sim, será uma consequência importante da ampliação de direitos, que tanto incomoda aos conservadores.

*Ricardo Antunes é professor titular de sociologia do trabalho na unicamp e autor, entre outros, de os sentidos do trabalho (almedina, coimbra). Seu novo livro, riqueza e miséria do trabalho no brasil, vol. Ii (boitempo), está no prelo

FAZENDEIRO É CONDENADO POR FORÇAR TRABALHO ESCRAVO

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou um proprietário rural a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter submetido trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), em 2009, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, encontrou 11 trabalhadores em condições subumanas na fazenda Novo Prazer, que fica em Marabá e é propriedade de Marinho.

Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias de moradia e trabalho, principalmente em relação à saúde e segurança. As instalações sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições deploráveis, segundo os órgãos.

Verificou-se ainda condições inadequadas para a conservação e o preparo dos alimentos, bem como ausência de água tratada para consumo, que era retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram nem a receber salário pelo trabalho prestado, relatam os fiscais.

Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos estabeleceu o regime semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo MPF/PA atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último dia 11. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do  Ministério Público Federal no Pará. 

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2013

O TRABALHO MEDIADO PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. IMPACTOS E DESAFIOS. ENTREVISTA ESPECIAL COM MÁRIO SERGIO SALERNO

"Com o trabalho mediado pelas inovações tecnológicas existe um grau de abstração um pouco diferente, pois tem uma mediação diferente, já que às vezes você não está vendo o que está acontecendo, mas você recebe informações pela tela de um computador", constata o coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Embora a indústria tenha passado por inúmeras revoluções técnicas, sobretudo após o taylorismo-fordismo no início do século passado, as novas tecnologias reorganizaram de forma significativa o trabalho na contemporaneidade. Para o professor Mário Sergio Salerno da Universidade de São Paulo – USP, a intermediação do trabalho pelo computador reorganiza-o profundamente nas linhas de produção. “O trabalho mediado pelo computador em uma indústria química, se o processo funciona normalmente, o empregado não vai fazer nenhuma intervenção física. Aparentemente ele não está fazendo nada, mas na verdade ele está o tempo todo verificando o estado do processo”, explica Salerno, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. “O melhor operador automatizado é o que menos esforço faz, pois ele antecipa o problema. Então, o conceito do que é um bom operador, como será a formação e a remuneração dele muda”, complementa.

Mário Sergio Salerno (foto) é professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, onde coordena o Laboratório de Gestão da Inovação. É coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP. Também é organizador de diversos livros sobre o tema e autor da obra Projeto de organizações integradas e flexíveis: Processos, grupos e gestão democrática via espaços de comunicação-negociação (São Paulo: Atlas, 1999).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A revolução tecnológica impactou profundamente a produção. É possível identificar as grandes mudanças em curso resultantes dessa revolução produtiva no mundo do trabalho?

Mário Sergio Salerno – Esse impacto teve várias pontes. Dá para identificar uma tecnologia stricto sensu, que é a hegemonia capitalizada pelas tecnologias de informação e comunicação, ou seja, a computadorização dos meios de produção e a quimificação da indústria. Há processos e produtos mais baseados em química do que em metalurgia. Um exemplo pode ser o para-choque ou o revestimento dos carros. Se entrarmos em um carro dos anos 1960/1970, as partes internas eram todas metálicas e, hoje, elas têm muitos plásticos, com processos muitos diferentes e, normalmente, poupadores de mão de obra. Fora da mudança tecnológica stricto sensu, existe um conjunto importante de mudanças organizacionais dentro da empresa, entre empresas e de logística que acabam impactando a forma como as pessoas trabalham.

Para exemplificar vamos pensar no contêiner. Você pega uma série de sacos de café na fábrica ou na fazenda, coloca no caminhão, vai para o porto, onde se tem terminal de contêineres. Um guindaste pega-o e coloca dentro do navio. Antes do contêiner você precisava carregar saco a saco ao caminhão, chegar ao porto e descarregar em determinado local, colocar no guindaste e, em alguns casos, estivadores levavam saco a saco para o navio. Quando a carga chegava ao destino, tinha que repetir o mesmo processo. Já nos contêineres, que em alguns caso mal podem ocupar o espaço, porque nem sempre ele está repleto até o teto e sobra espaço dentro do navio, não ocupam tão bem os espaços como o carregamento a granel, mas o tempo logístico total é muito menor, o número de pessoas que trabalha nesse processo também é menor, porém com atividades diferentes, menos de estiva e muito mais atividades de manipulação de massas.

Se formos pensar em edição de texto, como são feitos os jornais e as revistas, são exemplos muitos simples. Antigamente os redatores datilografavam a matéria, iam a um editor especial onde tinham os tipógrafos ou linotipistas, em que colocavam em ordem as letras do texto, que gerava a chapa da impressão, aí então se imprimia. Hoje o jornalista senta ao computador, existe um editor de texto que já vai corrigindo uma parte dos erros de digitação; o envio para a impressão é por sistema informatizado. Há alguns lugares que nem tem máquina de impressão; vai tudo via internet.

Hoje se fazem livros e tudo é enviado diretamente pelo autor para a gráfica. O processo muda radicalmente, e isso vale para piloto de avião, para torneiro mecânico. Vamos pegar o Lula, por exemplo, cuja profissão é torneiro mecânico. Torneiro mecânico é uma profissão difícil até hoje. Ele precisa conhecer os processos de fabricação, saber ler os desenhos técnicos, conhecer materiais. Então, ela pega a peça e planeja a execução do seu trabalho. É por isso que os torneiros de um tempo para cá precisam de uma formação escolar. Esse é o topo dos torneiros, o ferramenteiro, o profissional, que é diferente do torneiro operacional que aperta o botão e tira a peça do outro lado. Esse torneiro ferramenteiro vai planejar e executar isso manualmente. Ela precisa ter habilidade manual. Isso é muito difícil, porque você pode até planejar, mas precisa da habilidade manual que não é tão trivial.

Hoje, você planeja a atividade (ou programa essa atividade) em computador, o que não é muito difícil de fazer, e manda a máquina executar. Isso significa que a sua relação com o meio de trabalho muda a passa a ser mais abstrata, porque no modo operacional você vai executando e pode ir mudando o planejamento. Mas, quando você programa, isso vai até o fim. A abstração é maior, a sua relação com o produto que está sendo feito é diferente.

IHU On-Line – O chão de fábrica brasileiro assimilou os princípios de organização do trabalho toyotista ou ainda majoritariamente prevalece o taylorismo-fordismo?

Mário Sergio Salerno – Essa é um discussão de três meses e eu precisaria entender o que você chama de toyotismo e taylorismo. Existem análises no Brasil que alguns setores industriais sequer entraram no taylorismo-fordismo. Tem de tudo. Primeiro, o taylorismo-fordismo não entra em todos os setores produtivos, o que grosso modo se chama de toyotismo muito menos. O que dá para dizer é que existe uma heterogeneidade muito grande nos locais de trabalho; têm experiências muito avançadas de trabalho em equipe autônoma, sem chefe, em que operários trabalham em turnos contínuos, 24 horas por dia, onde os superiores trabalham em turno administrativo. Assim, a maior parte das horas operacionais só tem operário na fábrica e são experiências muito exitosas, que são antitaylorismo e antitoyotismo. O toyotismo é uma extensão dos princípios clássicos do taylorismo, mas isso são coisas do século XIX.

A tendência para a indústria de ponta é ela trabalhar com esquemas mais flexíveis, menos hierárquicos, no qual o trabalhador tem muito mais liberdade para tomar decisões e muito mais responsabilidade nas decisões que toma, o que é o contrário do taylorismo e do fordismo, que são muito regrados. Pensamos muito em produção de alto volume, produção de automóvel, mas essa é uma pequena parte dos processos produtivos, embora seja muito importante porque tem um peso enorme no PIB. Do ponto de vista das pessoas que trabalham, mesmo na indústria automobilística, está havendo uma redução dos níveis hierárquicos, do número de cargos dentro de um mesmo nível hierárquico e isso tem a ver com a necessidade de flexibilidade e eficiência da indústria moderna. Essa talvez seja a mudança mais importante que está em curso em termos organizacionais.

IHU On-Line – O crescente recurso do “trabalho em equipe” no chão de fábrica tem sido adotado com o discurso de uma maior autonomia aos trabalhadores. De fato, isso tem ocorrido, ou se trata de uma estratégia para alavancar a produtividade?

Mário Sergio Salerno – Essas são duas coisas que não são antagônicas. É possível uma maior autonomia e maior produtividade. Todos os casos que eu conheço de maior autonomia estão ligados à eficiência, pois nenhuma empresa vai introduzir um sistema que diminua a produtividade. Não tem nenhuma pesquisa no Brasil que consiga dizer que o trabalho em equipe esteja aumentando ou diminuindo, se é majoritário ou se os grupos têm mais autonomia ou não. O que existem são inúmeros estudos de caso onde se pode dizer: em tal caso os trabalhadores têm mais autonomia, em tal caso têm menos. Minha percepção é que estão aumentando os casos em que os trabalhadores têm autonomia decisória, ou seja, no trabalho que ele faz. Às vezes as pessoas confundem e pensam em decisões em geral, mas os operários continuam operários e os gerentes financeiros continuam gerentes financeiros.

Nos sistemas muito automatizados onde há variação de produção, a autonomia é muito funcional para a empresa, pois os grupos de trabalho antecipam problemas. A autonomia versus produtividade, e que está bem escrito em literatura de pesquisa, indica que há uma tendência para o trabalho mais autônomo, em que a pessoa controla mais o seu tempo, tem uma carga de responsabilidade maior e é cobrada por isso, a “faca de dois gumes”.

IHU On-Line – Como remunerar esse tipo de atividade que envolve a tomada de decisões e autonomia?

Mário Sergio Salerno – Todo o trabalho tem um grau de subjetividade inserida, mesmo da pessoa que trabalha na linha de montagem. Existe um mundo de trabalho não fabril e não operário onde esse tipo de coisa existe há séculos. O mundo operário, numa acepção historicamente ampla, nas atividades mais diretas, quem trabalha no comércio, banco, etc., por muito tempo reduziu os salários dos trabalhadores por motivos de economia. Depois houve as lutas sindicais para reduzir abusos, houve muita regulamentação das atividades, trabalho igual, salário igual. Quando a lógica do trabalho passa a ser menos pelo movimento que ele faz e mais pelo raciocínio, fica muito difícil comparar uma atividade com outra.

Por exemplo, no trabalho mediado pelo computador em uma indústria química, se o processo funciona normalmente, o empregado não vai fazer nenhuma intervenção física. Aparentemente ele não está fazendo nada, mas na verdade ele está o tempo todo verificando o estado do processo. O padrão operador é se antecipar e não deixar que haja alteração na temperatura, que uma chapa não grude na outra, fazendo correções antes que o problema aconteça. O melhor operador automatizado é o que menos esforço faz, pois ele antecipa o problema. Então, o conceito do que é um bom operador, como será a formação e a remuneração dele muda.

Quando o empregador contrata, ele contrata o potencial das pessoas e não necessariamente o que eles vão fazer. Quando eu contrato um advogado eu não estou pensando que ele vai escrever 300 mandados de segurança em um mês ou mais 50 petições. Eu não pago por isso, eu pago pelo potencial de trabalho por meio de um contrato. Esse tipo de coisa está chegando ao trabalho direto e a tendência é que essa remuneração seja pelo aumento do potencial dele, conforme vai aumentando a experiência e o potencial dele vai subindo no seu grau de remuneração. O trabalhador que faz mais cursos vai subindo no grau de remuneração, mesmo que aparentemente não use aquilo, mas ele tem o potencial de usar se for necessário. É como o corpo de bombeiros: você é treinado para várias situações, mas o ideal é que você nunca precise utilizar.

IHU On-Line – Fala-se muito que com as inovações tecnológicas falta mão de obra qualificada no mercado de trabalho brasileiro. Qual é o real tamanho do problema?

Mário Sergio Salerno – Não sei e ninguém sabe. O Brasil está crescendo em uma condição de pleno emprego, então falta qualquer tipo de mão de obra qualificada. Nós temos um problema no atacado escolar e temos um ponto importante porque o Brasil forma poucos engenheiros atualmente. Tem aumentando o número de engenheiros, mas ainda é pouco. Tem muita análise impressionista de que está aumentando, mas se você faz uma análise comparativamente com países no mesmo nível de industrialização, vemos que temos menos engenheiros, uma escolaridade mais baixa. Existe relação, embora não seja muito direta, entre formação escolar e trabalho, com as novas tecnologias, principalmente as mediadas por computador.

Com o trabalho mediado pelas inovações tecnológicas existe um grau de abstração um pouco diferente, pois tem uma mediação diferente, já que às vezes você não está vendo o que está acontecendo, mas você recebe informações pela tela de um computador. Então a pessoa tem que interpretar o que está acontecendo a partir de dados sintéticos e tomar uma decisão. É diferente de estar lá olhando, pois no tipo de raciocínio que se usa para construir uma abstração do que está acontecendo estão presentes etapas da formação escolar que ajudam. Por exemplo, quando aparece na tela do computador um gráfico do conteúdo de processo e mostra que aquelas peças em fabricação estão com o diâmetro crescendo, eu vou tomar uma decisão antes que a peça cresça e saia do padrão.

Um operário que fez ensino médio e estudou física deve ter feito experiências de velocidade, quando ele trabalha com gráfico, seja da física ou da química. A pessoa que estuda matemática tem muito mais facilidade de trabalhar com abstrações do que uma pessoa que não estuda matemática. Então, tem um tipo de formação que não é tão instrumental, de decorar fórmula, mas de lógica de pensamento, que é dada pelo ensino formal. Isso tem uma relação importante com o trabalhar com novas tecnologias. Independentemente disso, se o sujeito vai trabalhar como robô ou não, ele como cidadão tem direito a uma boa formação. Nesse contexto, eu entendo que há uma relação funcional, sim. O trabalhador melhor escolarizado, em geral, tende a ter um desempenho melhor no trabalho.

IHU On-Line – A indústria brasileira tem produzido tecnologia ou é meramente importadora da tecnologia de fora?

Mário Sergio Salerno – Tem de tudo. A maior parte das cadeias produtivas brasileiras está dominada por empresas multinacionais nos ramos automobilístico, da química e eletrônica. Isso veio do Juscelino, que optou por fazer uma internacionalização para produzir aqui para o mercado interno. Poucos países fizeram esse tipo de política. Desde lá que a governança das cadeias e das redes produtivas está dominada por empresas multinacionais. Tais empresas, como é esperado, têm seu centro decisório fora do Brasil. Há exceções de praxe como a Embraer, por exemplo. O centro decisório é composto pela diretoria e são levadas em conta as decisões financeiras e a estratégia de produto, o que está ligado ao centro de estratégia de pesquisa e engenharia.

Por outro lado, existem as empresas brasileiras e, nesse universo, há um conjunto de organizações que estão investindo mais em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Assim, existe um problema na estrutura de que se inova pouco. Tem um apoio do Estado muito significativo. Depois de 2004 a Finep aumentou o investimento em várias vezes.

IHU On-Line – Quais são as exigências do mercado de trabalho para o trabalhador do século XXI?

Mário Sergio Salerno – Escolaridade, trabalho em equipe com outras pessoas de formação diferente e autonomia para tomar decisões e assumir a responsabilidade pelas decisões tomadas.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO FAZ 70 ANOS COM 18 MILHÕES NA INFORMALIDADE

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega aos 70 anos no próximo dia 1º de maio com o desafio da formalização. Mesmo com a carteira de trabalho obrigatória desde 1932, 20% de toda a mão de obra do país ainda não têm carteira assinada, o que representa 18,6 milhões de admitidos ilegalmente e que, portanto, não são atingidos pelos direitos da lei. E há ainda 15,2 milhões de trabalhadores por conta própria sem qualquer proteção, por não contribuírem para a Previdência Social.

A reportagem é de Cássia Almeida e Lucianne Carneiro publicada pelo jornal O Globo, 28-04-2013.

Nascida com 922 artigos, número que se mantêm até hoje, o conjunto de leis é objeto de caloroso debate entre economistas e juristas: menos regulação aumentará ou não a formalidade no mercado de trabalho? E os 70 anos da CLT chegam quando o mercado de trabalho passa por um dos melhores momentos. A taxa de desemprego nunca esteve tão baixa, em 5,5% em 2012, os salários continuam subindo mesmo com a inflação crescente e os empresários reclamam de falta de mão de obra. A quantidade de normas — são mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas trabalhistas vigentes no país — também é alvo de críticas e defesas.

Nascida em 1943, na ditadura do Estado Novo, sob o domínio do presidente Getúlio Vargas, a CLT reuniu a legislação existente na época. Segundo o professor de História Econômica da UFRJ Fábio de Sá Earp, Getúlio busca o apoio dos trabalhadores num momento de exceção. O Brasil começa a mudar de economia agrária para industrial, de rural para urbana. Era necessário regular o trabalho urbano. As leis reunidas nasceram antes, nos anos 30 e início de 40, como salário mínimo e exigência de carteira. Mas a CLT trouxe um capítulo novo inteiro sobre remuneração, alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Arnaldo Süssekind, um dos integrantes da comissão que montou a CLT, disse em livro escrito em 2004 que a CLT cumprira “importante missão educativa, a par de ter gerado o clima propício à industrialização do país, sem conflitos trabalhistas violentos”.

Capacidade de formalizar: sem consenso

Setenta anos depois, não há consenso entre especialistas se menos regulação impulsionaria o emprego formal. Ex-ministro do Trabalho de Fernando Henrique Cardoso entre 1998 e 1999 e hoje economista da Gávea Investimentos, Edward Amadeo diz que boa parte da informalidade vem do custo e da complexidade da legislação. Na sua gestão, foram instituídos o contrato temporário e banco de horas.

"Evidentemente há uma enormidade de pequenas empresas que não têm condições de arcar com o custo ou a complexidade da legislação. O Simples foi uma das coisas que mais diminuiu a informalidade, ao facilitar o pagamento de impostos, e o mesmo ocorreria com a reforma trabalhista".

O sociólogo Adalberto Cardoso, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, especializado em relações de trabalho, afirma que a informalidade existe por não haver emprego formal para todos. Como o seguro-desemprego ainda é limitado no Brasil (pago por até cinco meses), o trabalhador recorre a atividades informais para sobreviver.

"Não tem emprego formal para todo mundo. Pequenas empresas que têm funcionários não produzem riqueza suficiente para o pagamento de impostos, e não só os trabalhistas. Não têm condições econômicas para fazer frente ao mundo da formalidade. O mercado de trabalho brasileiro é o mais flexível do mundo, o empregador pode alocar a mão de obra como quiser".

Com ou sem reforma, a CLT afinal foi ou não boa para o mercado de trabalho? Estudioso de relações sindicais e de trabalho, João Guilherme Vargas Neto, também consultor da Força Sindical, é taxativo: "A CLT é a vértebra da estrutura social, política e econômica do Brasil. Sem a CLT, a sociedade teria se dissolvido".

Para o economista Lauro Ramos, do Ipea, a CLT é anacrônica e, no afã de garantir direitos, acabou criando barreiras: "Em nenhum país do mundo tem carteira de trabalho, símbolo do legal e do ilegal. De quem cumpre ou não a lei".

Mesmo sem reforma ampla, a CLT vem sendo mudada a conta-gotas nas últimas décadas. O conjunto de artigos já sofreu 497 modificações desde 1943, além das 67 disposições constitucionais de 1988 que se somaram à CLT. Desde a Constituição de 88 já foram propostas 255 ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de regras trabalhistas, conforme levantamento do Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho da UFRJ.

"A CLT foi alterada muitas vezes, a conta-gotas. Tem muitos artigos, alguns discutíveis, outros que acredito que já foram revogados. É preciso uma limpeza, uma grande revisão. Isso é urgente e relevante para acabar com as dúvidas", afirma Sergio Pinto Martins, professor de Direito da USP e desembargador do TRT/SP.

O detalhamento da CLT também é motivo de debate. São 922 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, 295 súmulas e 119 orientações (precedentes normativos) do Tribunal Superior do Trabalho, 193 artigos do Código Civil, 145 súmulas do Supremo Tribunal Federal e 67 dispositivos constitucionais, de acordo com o sociólogo José Pastore. Há quem considere que o Brasil é um dos países com mais normas trabalhistas do mundo, enquanto outros argumentam que nações como França e Portugal têm legislações trabalhistas tão ou mais detalhistas que a nossa e que a sociedade hoje é complexa e exige tal detalhamento.

‘No topo da lista de países com mais normas’

O professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Hélio Zylberstajn diz que o Brasil está “no topo da lista dos países com mais normas”. “É uma quantidade absurda”. Já Ângela Castro Gomes, professora da UFF e coordenadora do CPDOC da FGV, lembra que todo o direito brasileiro é detalhista.

Com três carteiras de trabalho (1959, 1975 e 1985), o aposentado Antônio Sousa, de 73 anos, teve a carteira assinada em 1959 como servente.

— A pessoa tinha que trabalhar dez, 14 horas. Já virei inúmeras noites trabalhando. E férias não existiam. Só em 1963 que isso começou, mas eram 20 dias. Se hoje o filho do operário estuda na universidade é porque o emprego do pai dá garantia.

Com Lula e Dilma, reforma é engavetada

O melhor momento do mercado de trabalho nas últimas décadas tirou do foco a discussão sobre a necessidade de reformar a CLT. Com o emprego crescendo — a ponto de termos a menor taxa de desemprego dos últimos dez anos, 5,5% na média de 2012 em seis regiões metropolitanas e que continua em queda este ano — o tema perdeu lugar na agenda econômica para a discussão sobre logística e infraestrutura do país, segundo especialistas.

A troca de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foram instituídas formas mais flexíveis de contratação, como contrato temporário, e de jornada, com a adoção de banco de horas, para o do petista Luiz Inácio Lula da Silva, também fez mudar a importância do tema.

"O que tinha de acontecer de reforma trabalhista já aconteceu. O Brasil crescendo com formalização e outra ideologia mudaram o debate", afirma o sociólogo Adalberto Cardoso.

No início de seu governo, em 2003, Lula promoveu um fórum nacional para debater a reforma trabalhista, uma promessa de campanha que foi reiterada quando já estava na Presidência. As discussões começaram pela reforma sindical, mas o assunto morreu na praia. A falta de consenso era tanta que nem chegou a se transformar numa proposta de mudança, diz Cardoso. E a promessa de campanha ficou para trás, nos dez anos do PT no poder.

No governo de Dilma Rousseff, essa hipótese ficou enterrada de vez. Sindicalistas presentes a reunião com a presidente disseram que ela foi enfática ao negar qualquer reforma. Segundo eles, Dilma declarou em março de 2012: "No meu governo não vai ter reforma trabalhista. Nenhum ministro está autorizado a falar sobre isso ou propor qualquer coisa nesse sentido".

Segundo o professor da Unicamp Claudio Dedecca, o tema está fora da agenda política. Para Edward Amadeo, a forte geração de emprego nos últimos anos fez a reforma perder apelo. Ele alerta que a reforma não é só para criar emprego, mas também produtividade.

"O maior problema do Brasil hoje é o baixo crescimento da produtividade. Se tivéssemos feito a reforma há dez anos, a situação seria diferente", diz.

“PORTUGAL E A CRISE”

Caros amigos

 

Divulgo hoje no dia 25 de abril, o video-documentário “PORTUGAL E A CRISE”, dirigido por Giovanni Alves e produzido por Elísio Estanque.

 

Neste filme apresentamos uma série de depoimentos de intelectuais portugueses sobre a crise em Portugal.

Entrevistamos Boaventura de Sousa Santos, Octávio Teixeira, André Freire, Marisa Matias, José Manuel Pureza, Vasco Lourenço, Francisco Sarmento e Manuel Carvalho da Silva.

 

O video é um amplo painel de depoimentos inéditos que abordam a crise de Portugal (no bojo da crise européia e crise geral do capitalismo), seus impactos no mundo do trabalho e as perspectivas de futuro para Portugal.

 

Trata-se de uma contribuição efetiva para o debate público sobre a crise portuguesa no Brasil e em Portugal.

 

Vejam o documentário clicando neste link:

 

http://vimeo.com/64695922